Informes

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03/04/2023 - Informa-se que está homologado o resultado final do Concurso. Na aba "Resultado" constam a homologação e adjudicação, além da publicação no Diário Oficial da União do resultado.

Todas as equipes estão convidadas a acompanharem a cerimônia de abertura da exposição do Concurso, hoje, dia 03/04/2023, das 18h às 20h, presencialmente na Sede do CAU/SP -- Rua XV de Novembro, 194, Centro, São Paulo -- ou ao vivo no canal do Youtube do CAU/SP, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCcnQ3jqk3dSxZMjTETnyz9g

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31/03/2023 - Informa-se que, no que se refere à interposição de recurso administrativo, as equipes às quais caberia o direito de emitir Contrarrazões renunciaram do prazo destinado para tal, conforme publicado na aba "Contrarrazões".

Informa-se, ainda, que já estão disponíveis na aba "Recursos", os pareceres e julgamento do recurso administrativo por parte da Comissão Julgadora, da Comissão Organizadora e da Comissão Deliberativa.

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27/03/2023 - Informa-se que está agendada para o dia 03 de abril, das 18h às 20h, a cerimônia de premiação do Concurso, bem como abertura da exposição dos trabalhos inscritos. O evento será realizado na sede do CAU/SP - localizada à Rua Quinze de Novembro, 194, Centro Histórico, São Paulo/SP - e será aberto a todas e todos.

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24/03/2023 - Informa-se o recebimento de interposição de recurso, conforme documento publicado na aba "recursos". Informa-se, ainda, a abertura do prazo de contrarrazões, restrito aos classificados na segunda fase do concurso, até às 23h59min do dia 31/03/2023.

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17/03/2023 - Informa-se que foi publicado o resultado da 2ª Fase do Concurso, bem como a ata de julgamento. A contar de hoje, inicia-se o prazo de 5 (cinco) dias para recursos.

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03/03/2023 - Informa-se que se encerra hoje, dia 03/03/2023, às 23h:59min, o prazo para envio das propostas da FASE ESTUDO PRELIMINAR COMPLEMENTAÇÃO.

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24/02/2023 - Informa-se às equipes classificadas que o Sistema de Ar Condicionado encontra-se em condições plenas de recuperação. Sugere-se, portanto, que as propostas não contemplem a substituição do mesmo.

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24/02/2023 - Informa-se às equipes classificadas que, em razão de emissão de novo Relatório referente aos serviços de manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio, solicita-se que as equipes considerem a substituição de toda a tubulação de Sprinklers. O referido documento já está disponível na aba "Bases do Concurso".

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20/02/2023 - Informa-se que está aberto o período de consultas e esclarecimentos referentes à Fase 2 do Concurso. As mesmas deverão ser enviadas entre os dias 20/02 ao dia 28/02/2023 através do Painel do Inscrito.

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20/02/2023 - Informa-se que, conforme disposto no item 12.2. do Edital, "os materiais da Fase de ESTUDOS PRELIMINARES COMPLEMENTAÇÃO - Fase 2 deverão ser remetidos [...] das 00h:01min de 20/02/2023 até às 23h:59min de
03/03/2023" e, ainda, segundo item 12.3, "os materiais complementares deverão ser enviados pelo mesmo modo e na mesma forma prevista no item 10 do Edital".

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16/02/2023 - Informa-se que ficam convocados os Responsáveis Técnicos de cada uma das 03 (três) equipes classificadas para a Sessão de Apresentação Técnica, conforme item 12.5 do Edital, a realizar-se no dia 09/03/2023, a partir das 9h30min.

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31/01/2023 - Informa-se que a Visita Técnica a ser realizada pelas equipes classificadas para a 2ª fase ocorrerá no dia 13/02 às 14h30.

A Comissão Organizadora salienta que, conforme o item 7.3. do Edital, "a visita técnica presencial será obrigatória para as 3 (três equipes) classificadas para a 2ª Fase do
Concurso [...]."

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31/01/2023 - Informa-se que foi publicado o Termo de Homologação da Fase 1 do Concurso. O documento poderá ser consultado na aba "Resultado" no site oficial do Concurso.

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23/01/2023 - Informa-se que abre-se o prazo de 5 dias úteis para recursos, nos termos do edital do Concurso.

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23/01/2023 - Informa-se que o resultado da 1ª fase do Concurso será revelado ao vivo, hoje, dia 23 de janeiro, às 18h, horário de Brasília, através do canal do Youtube do CAU/SP, no seguinte link: https://youtu.be/jvX5r4d3yTI

A gravação será disponibilizada a seguir no site oficial do Concurso, bem como o resultado, os projetos recebidos e a ata do julgamento.

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12/01/2023 - Informa-se que, conforme disposto no Edital, as Propostas devem ser enviadas EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, no Site Oficial do Concurso, até as 23h59min do dia 16 de janeiro de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF, sendo esse o prazo limite para a CONCLUSA?O do envio completo da proposta. Salienta-se que não serão aceitas propostas enviadas fora do período especificado ou que tenham sua conclusão de envio de arquivos após o horário previsto, sendo que, caso a Proposta não tenha sido completamente enviada, ela será tida como NÃO entregue tempestivamente. Uma vez que o tempo de envio pode variar de usuário para usuário (conforme condições técnicas de conexão, tamanho dos arquivos, dentre outros) é obrigatório que os participantes se programem com antecedência cautelar a fim de evitar o envio da proposta no limite do prazo e que este seja extrapolado, pois o PROMOTOR e o ORGANIZADOR não se responsabilizarão por tais intercorrências. Por fim, a área de envio dos projetos recebeu atualização recentemente, cujos campos consistem no envio das pranchas em arquivo único em formato PDF (tamanho máximo 30Mb) e no envio da Prancha Síntese, também em formato PDF, além dos campos que se referem às informações da equipe e do projeto.

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12/01/2023 - Informa-se que se encontra encerrado o prazo de Consultas. Considerando isso, para tratar sobre questões de ordem unicamente tecnológica de acesso às inscrições no Sistema, pode-se entrar em contato pelo e-mail: concursosedecausp@gmail.com

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12/01/2023 - Informa-se que foi publicado o Bloco 07 de Respostas às Consultas.

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09/01/2023 - Informa-se que foi publicado o Bloco 06 de Respostas às Consultas.

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09/01/2023 - Informa-se que foi publicada a RETIFICAÇÃO do Bloco 04 de Respostas às Consultas, contendo complementação da resposta à Consulta 18.

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04/01/2023 - Informa-se que foi publicado o Bloco 05 de Respostas às Consultas.

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29/12/2022 - Informa-se que foi publicado o Bloco 04 de Respostas às Consultas.

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26/12/2022 - Informa-se que foi publicado o Bloco 03 de Respostas às Consultas.

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21/12/2022 - Informa-se que foi realizada na última terça-feira, dia 20 de dezembro, a visita técnica do corpo de jurados ao edifício-sede do CAU.

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20/12/2022 - Informa-se que foi publicado o Bloco 02 de Respostas às Consultas.

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15/12/2022 - Informa-se que foi adicionado novo documento às Bases do Concurso, correspondente à localização do poço artesiano existente no local. Salienta-se que, a fim de viabilizar o pleno funcionamento do poço, está em tramitação o processo de contratação de manutenção dos equipamentos, a obtenção de outorga de uso junto à DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica e, ainda, o monitoramento da qualidade da água.

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13/12/2022 - Informa-se que foi publicado o Bloco 01 de Respostas às Consultas.

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09/12/2022 - Informa-se que devido a um erro no sistema, o cronograma informado no painel dos inscritos permanecia desatualizado. O mesmo foi retificado conforme os prazos oficiais divulgados no Edital.

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08/12/2022 - Informa-se que está aberto o período de consultas. Conforme consta no item 8 do Edital:

"8.1. Consultas e pedidos de esclarecimentos quanto às Bases do Concurso poderão ser efetuados durante
o período definido no cronograma constante deste Edital, mediante acesso ao item de menu “Consultas”
no Site Oficial do Concurso.
8.2. Não serão consideradas as consultas que não se enquadrem na forma descrita no item 8.1.
8.3. As respostas às consultas e pedidos de esclarecimentos passarão a fazer parte integrante do Edital e
das Bases do Concurso e serão publicadas na aba “Respostas às Consultas”."

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05/12/2022 - Informa-se que o cronograma informado no painel dos inscritos encontrava-se desatualizado devido a um erro no sistema. O mesmo foi retificado conforme os prazos oficiais divulgados no Edital.

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02/12/2022 - Informa-se que a Palestra Técnica com Prof. Dr.ª Monica Junqueira de Camargo será realizada no dia 07/12, às 17h. A Palestra será transmitida online através de link a ser divulgado posteriormente e ficará gravada. Salienta-se que o espaço para perguntas deve ser utilizado para dúvidas em relação à palestra. Toda e qualquer consulta a respeito do concurso deverá ser feita na aba "Consultas" do site oficial.

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01/12/2022 - Informa-se que a lista de inscrições homologadas foi publicada na aba "Bases do Concurso" e que, conforme o Edital, inicia-se a partir de amanhã o prazo Recursal do indeferimento de inscrições - data 02/12/2022 a 08/12/2022 (prazo de 05 dias úteis).

8

28/11/2022 - Informa-se que, conforme cronograma do concurso, as inscrições se encerram às 23h59min (horário oficial de Brasília/DF) de hoje, dia 28/11/2022.

7

23/11/2022 - Informa-se que foi publicada nesta plataforma, na aba "Bases do Concurso", um Esclarecimento a respeito da CARTA DE ANUÊNCIA, solicitada no item 5.1.8 do Edital deste Concurso.

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11/11/2022 - De acordo com o estabelecido no Informe 3, informa-se que, a respeito das dúvidas relacionadas ao Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Anexo V), reitera-se o constante nas bases dos concursos. Sendo assim, conforme subitem 6.7.1, I, “g” do Edital, o “Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Anexo V) deverá ser firmado por TODOS os Autores e Coautores dos Estudos Preliminares de Arquitetura e Complementares integrantes das Propostas.” Para os casos em que o Anexo V seja entregue contendo apenas a assinatura do Responsável Técnico, considerar-se-á que a cessão dos direitos patrimoniais foi autorizada por todos(as) os(as) colaboradores(as) e coautores(a) da proposta pois, conforme o item 21.6. do Edital, “os profissionais responsáveis pelas propostas classificadas ficam cientes de que a classificação no Concurso implica a cessão, para a entidade Promotora, dos direitos patrimoniais de autor e de imagem a eles relativos, nos termos do art. 111 da Lei Federal 8.666/93 e da Lei Federal 9.610/1998 (Lei dos direitos autorais). Os direitos morais do autor são exclusivos do Responsável Técnico e coautores indicados e não serão cedidos sem a expressa anuência destes.” E, ainda, em se tratando da proposta vencedora, chama-se a atenção para o constante na Minuta do Contrato (Anexo II), item 16.5, “o(s) Autor(es) do(s) projeto(s) cedem os Direitos Patrimoniais dos projetos para o CONTRATANTE utilizá-los de acordo com o previsto, nos termos do artigo 111, caput, da lei 8.666/93.”

Obs.: referente à dúvida recebida em 08/11, às 10h44: Na página de Inscrição, existe algum link para anexar a Carta de Anuência de profissional consultor em edifícios de interesse cultural? Existe algum modelo dessa carta a ser adotado? O consultor também precisa assinar o Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Anexo V)?

5

11/11/2022 - De acordo com o estabelecido no Informe 3, informa-se que, a respeito das dúvidas sobre a Carta de Anuência do Consultor em Edifícios de Interesse Histórico e Patrimônio, citada no item 5.1.8 do Edital, esta deverá seguir o modelo disponibilizado junto às bases deste Concurso e ser anexada em campo específico do formulário de inscrição.

Obs.: referente à dúvida recebida em 07/11, às 16h39: Temos uma dúvida: conforme o item 5.1.8 do Edital, de que forma a Carta de Anuência do profissional responsável pelo restauro deverá ser anexada? Será enviada via e-mail ou anexada no formulário da inscrição? Não localizamos onde deverá ser anexada. Ficamos no aguardo desse esclarecimento.

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11/11/2022 - De acordo com o estabelecido no Informe 3, informa-se que, a respeito das dúvidas sobre Responsável Técnico e Pessoa Jurídica, reitera-se o constante nas bases dos concursos. Sendo assim, conforme item 5.1 do Edital, subitem 5.1.2, “o Responsável Técnico deverá indicar, no ato de inscrição, a Pessoa Jurídica à qual é vinculado, que será a empresa contratada para o desenvolvimento dos projetos, caso sua proposta seja a vencedora.” E, ainda, de acordo com o subitem 5.1.3, “o Responsável Técnico deverá estar vinculado à Pessoa Jurídica como integrante do quadro social, como funcionário ou como contratado, [...].” E, por fim, no ato da inscrição será solicitado ao participante, além do preenchimento do formulário, o envio da Certidão de Registro e Quitação do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional, bem como da Certidão de registro e quitação da Pessoa Jurídica junto ao Conselho Profissional, conforme indicado no item 6.7 do Edital.

Obs.: referente à dúvida recebida em 04/11, às 12h36: Me chamo [informação suprimida para a preservação do anonimato], sou arquiteto e estou me organizando com um grupo de colaboradores para participar do concurso. Porém me surgiu uma dúvida ao ler o edital, a minha dúvida consiste se o cau utilizado pelo responsável técnico da equipe precisa ser obrigatoriamente atrelado a pessoa jurídica. Pois tenho meu cau em pessoa física e meu cnpj de pessoa jurídica.

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11/11/2022 - Informa-se que, no que tange às dúvidas referentes ao processo de inscrições recebidas via e-mail oficial do concurso, as mesmas serão respondidas via publicação de Informes, a fim de que tais informações se tornem públicas, respeitando o caráter da isonomia deste concurso.

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07/11/2022 - Publicado a Retificação 01 do Edital. Documento disponível no site oficial do concurso no dia 07/11/2022, seção BASES DO CONCURSO.

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07/11/2022 - Publicado o Esclarecimento 01 do Edital. Documento disponível no site oficial do concurso no dia 07/11/2022, seção BASES DO CONCURSO.